Sistema online permitirá mais controle da destinação dos resíduos em São Paulo. Iniciativa do SindusCon-SP, Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente está sendo testada em Santos | Construção Mercado

Gestão

Gerenciamento de Resíduos

Sistema online permitirá mais controle da destinação dos resíduos em São Paulo. Iniciativa do SindusCon-SP, Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente está sendo testada em Santos

Por Aline Mariane
Edição 151 - Fevereiro/2014
 

Marcelo Scandaroli
Indicadores produzidos pelo sistema servirão de base para a atuação do Poder Público

Com a resolução 307, aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2002, esperava-se organizar adequadamente todos os procedimentos envolvidos na gestão dos resíduos da construção civil. Mas a ausência dos planos municipais previstos pela norma inviabilizou, até o momento, os avanços esperados. A criação do Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos (Sigor) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) deve permitir maior controle da gestão dos subprodutos da atividade construtiva.

A norma do Conama definiu todos os conceitos e classificações dos resíduos da indústria da construção, estabelecendo prazos para que os municípios estruturassem seus planos de gerenciamento. "O objetivo era que se conseguisse, assim, atuar em linha com as diretrizes dessa resolução, de modo que os geradores separassem os resíduos, selecionando o que é reciclável, e dessem a destinação prevista - inclusive com aterros específicos para resíduos gerados por esta cadeia", explica Diógenes Del Bel, diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (Abetre).

Histórico
O Sigor, de acordo com Francisco Vasconcellos, vice-presidente de meio ambiente do SindusCon-SP, foi idealizado pela primeira vez em meados de 2007. Denominado "Resíduos On-line", o sistema pretendia alocar toda a gestão de resíduos numa plataforma eletrônica, de forma a possibilitar o planejamento racional para instalação de áreas de transbordo e triagem, reduzindo custos de transporte.

O SindusCon-SP apresentou a ideia para o Governo Federal, que se propôs a auxiliar no desenvolvimento do sistema. Contudo, não houve continuidade na parceria. Posteriormente, a entidade procurou a Prefeitura de São Paulo, mas também não obteve apoio. A ideia ficou parada por aproximadamente dois anos, até que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo se prontificou a abraçar a ideia e dar início ao trabalho.

"Na parceria, a Secretaria de Meio Ambiente e a Cetesb entraram com o seu corpo técnico e toda a parte de hardware, equipamentos e banco de dados e o SindusCon-SP agregou o pessoal ligado aos aterros de resíduos", conta Vasconcellos. O material de divulgação do sistema incluiu cartilhas, folderes e gibis - com o personagem Ecogildo -, distribuídos em escolas de pedreiros para esclarecer como se separam os resíduos. Pesquisas apontaram a demanda de conhecimento das prefeituras, e os órgãos produziram mais sete folderes para nível técnico sobre legislação e gestão de pequenos e grandes geradores, recicladoras e áreas de triagem e transbordo. "De posse de todo este material elaborado e impresso, nós fizemos dez eventos, cada um com cerca de 70 prefeituras, de forma a cobrir o Estado inteiro", complementa Potenza.

Em 2013, teve início o desenvolvimento do sistema de gerenciamento e rastreamento, com a definição de grupo de trabalho composto por 40 técnicos dos dois órgãos públicos e do SindusCon-SP, além de membros convidados. Praticamente pronto, o Sigor foi lançado oficialmente em 9 de dezembro. No período de teste, será identificada a necessidade de eventuais complementações ou alterações. "A ideia é que, no fim de fevereiro, lancemos o programa para todo o Estado", complementa o gerente da Cetesb.

 

Divulgação SindusCon-SP

"Todas as informações da obra estarão no sistema para que, no final, o construtor retire um documento que comprove o atendimento dos requisitos"
Francisco Vasconcellos
vice-presidente de meio ambiente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP)

As construtoras, a partir daí, deveriam seguir as regras impostas pelos planos de gerenciamento de resíduos de seus municípios - porém, poucas cidades conseguiram implantá-los. "O plano de gestão de resíduos da construtora só faz sentido se ele estiver atrelado ao plano de gestão de resíduos do município. Sem a definição clara de todas as cidades, as construtoras utilizam- se de regras mais universais para fazer o plano de gestão. Mas fica pendente um item importante, que é que o município entende que deve ser a correta gestão de resíduos naquele local", afirma Francisco Vasconcellos, vice-presidente de meio ambiente do SindusCon-SP.

O Estado de São Paulo criou a Política Estadual de Resíduos, que valida as regras da legislação nacional. Segundo Vasconcellos, essa política estabelece que os municípios têm que passar para a Secretaria de Meio Ambiente, por meio da Cetesb, as informações sobre a gestão de resíduos nos seus municípios. O problema é que nem sempre há consonância entre cidades vizinhas que definiram as regras, o que faz com que geradores ou transportadores busquem caminhos fáceis, levando os resíduos gerados para locais cujas regras são menos rígidas. "Não adianta só o município se organizar. É preciso que a preocupação seja metropolitana", afirma Vasconcellos.

Acervo pessoal

"Para nós da Cetesb, o mais interessante é finalmente ter números corretos sobre os resíduos. Com isso, conseguimos gerar indicadores que nos ajudarão a fazer planejamento com os recursos financeiros"
João Luiz Potenza gerente do departamento de Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e Eficiência dos Recursos Naturais da Cetesb

Sigor
O Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos (Sigor) foi concebido para organizar e tornar mais transparente o processo de gestão de resíduos na construção civil, que envolve três pilares: geração do resíduo em obra; captação e transporte até o aterro; e recepção no aterro licenciado.

Após tentativas de parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Paulo, o sistema, idealizado pelo SindusCon-SP, recebeu apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Cetesb, para ser implantado no Estado de São Paulo. A ideia principal do Sigor é realizar controle on-line de todos os procedimentos. Ou seja, todas as informações que eram preenchidas em papel pelas construtoras, transportadoras e responsáveis pelos aterros serão disponibilizadas em uma ferramenta alocada no site da Cetesb.

O Sigor também facilitará o controle realizado pelo órgão ambiental paulista. Por meio do programa, serão disparadas solicitações de transportadoras e aterros para recebimento dos resíduos e serão determinados prazos para os procedimentos. Esse processo será verificado automaticamente pela Cetesb.

"Todas as informações da obra estarão no sistema para que, no final, o construtor retire um documento que comprove o atendimento dos requisitos. Todos os dados ficarão cadastrados no município onde a obra foi feita. Com isso, o Governo do Estado poderá verificar quais municípios geram mais resíduos, que tipo de resíduo é produzido e quais são as políticas públicas que serão influenciadas por esses dados", explica o vice-presidente de Meio Ambiente do SindusCon-SP.

 

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