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Edição 154 - Maio/2014
 

Jezper/Shutterstock
Empreendedores têm se inspirado em técnicas norte-americanas para lidar com oposição a empreendimentos

 

Intimidação importada...
Um representante do setor imobiliário conta que sua entidade tem importado técnicas de desenvolvimento de negócios norte-americanas, para lidar com a oposição organizada a empreendimentos. "Há uma técnica muito usada nos EUA. Se um ambientalista radical se levanta e começa a falar mal da empresa, dá entrevistas a jornais, vai à televisão, a empresa entra com ação. Isso dá uma acalmada violenta. É uma técnica, existem livros escritos sobre isso" conta.

...aplicação nacional
Um empreendedor ilustra o emprego da técnica com um caso ocorrido em uma capital nordestina. Segundo ele, um empreendimento já estava licenciado e em fase de comercialização, mas a promotora do meio ambiente foi à televisão questionar o licenciamento, acusando a empresa e seus sócios de crime ambiental. "Exigia a prisão deles. Falou um bocado", narra. Uma vez que foi provado que o licenciamento era legal, a empresa e os sócios entraram na Justiça contra a promotora, na pessoa física, e ela teve que pagar multa. "A promotora ficou bem mais calma depois disso. Deu uma acalmada em muita gente que falava muita coisa", conclui.

Insegurança estrutural
O desabamento parcial da obra de um grande empreendimento na região Nordeste, há alguns meses, está movimentando o meio técnico. Investigações de um comitê formado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) apuraram que a escala dos danos foi maior do que o esperado, consequência de um suposto não atendimento a requisitos de segurança de normas brasileiras, em especial da NBR 6.118:2007 - Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento. Passados alguns meses do acidente, os questionamentos feitos no laudo do Crea não teriam sido respondidos pelo projetista estrutural, que ostenta no currículo diversas premiações de uma respeitada entidade de classe. A construtora responsável pela obra contratou outro calculista, que já desenvolveu projetos de alta complexidade no País, para fazer o reforço da estrutura que se manteve de pé.

BATE-ESTACA

Medo de fiscal
De acordo com membro do setor da construção, as empresas que estão discutindo na Justiça o valor de Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado pela prefeitura com base na pauta fiscal tentam manter os processos em sigilo, pois temem que a fiscalização torne-se mais rígida nas próximas visitas às obras.

Bariskina/ Shutterstock

Volta tudo
Outra fonte do mercado afirma que conhece vários casos de empresas que estão contestando o ISS. Em um processo que tramitava na Justiça há anos e foi decidido recentemente, uma construtora de São Paulo havia perdido em primeira instância a ação para a prefeitura. Porém, posteriormente, o juiz ordenou que o perito verificasse as notas fiscais dos serviços, calculadas para chegar ao valor do ISS, e deu ganho de causa à empresa. "Não tinham deixado a empresa fazer perícia em primeira instância. O juiz decidiu de forma desfavorável à empresa e o tribunal mandou voltar à primeira instância, para que a perícia fosse feita e verificasse se a contabilidade estava correta", explica.

 

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