Sem dar muitos detalhes, governo lança nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida com meta de construir cerca de três milhões de moradias. Expectativa do setor é para a criação de uma faixa intermediária | Construção Mercado

Negócios

Habitação

Sem dar muitos detalhes, governo lança nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida com meta de construir cerca de três milhões de moradias. Expectativa do setor é para a criação de uma faixa intermediária

Por Aline Mariane
Edição 157 - Agosto/2014

SERGIO COLOTTO

No dia 3 de julho, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a criação da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a meta de entregar cerca de três milhões de unidades habitacionais. O anúncio, porém, não revelou detalhes sobre como será a continuidade do programa. Até o fechamento desta edição, no dia 16 de julho, o Ministério das Cidades se limitava a dizer que "o detalhamento da terceira etapa do MCMV está em discussão no Governo Federal e com os principais parceiros - movimentos sociais, empresários e poder público local".

A demora na divulgação dos detalhes tem gerado muita expectativa e, ao mesmo tempo, cautela no setor da construção. Em São Paulo, o vice-presidente de Habitação Econômica do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flávio Prando, mostra preocupação e comenta o fato de o governo ainda não ter explicitado as mudanças ou alterações relativas aos subsídios e faixas de preço, em especial da faixa 1. "Para o setor, esses parâmetros são muito importantes para avaliar se haverá viabilidade de produção ou não", ressalta.

Entre as novidades esperadas pelo setor está a criação de uma faixa intermediária, entre as faixas 1 e 2, a qual seria denominada faixa 1,5 - ainda não confirmada pelo Ministério das Cidades. "Essa faixa abrangeria famílias com renda entre dois e três salários mínimos. Atualmente, temos a faixa 1, que vai de um a três salários, mas descobriram que as famílias de dois a três salários podem ter um tratamento diferenciado. Então, é esse modelo que eles estão desenvolvendo", explica Prando.

As fontes consultadas pela reportagem garantem que essa faixa intermediária está em estudos finais e tem grandes chances de ser inserida nesta nova etapa do MCMV. "Isso aumentaria o número de pessoas que teriam condições de ser atendidas dentro do programa com a mesma característica do faixa 1, mas com unidades habitacionais de melhor qualidade", acredita Carlos Alberto Moura, presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO).

Expectativas do setor
Para Moura, a necessidade de continuação do programa era nítida, levando em consideração o atual déficit habitacional do País. "Ainda há um mercado muito grande a ser atingido, que envolve, principalmente, a população de baixa renda. Esperamos, efetivamente, que haja uma participação maior dos municípios e Estados na disponibilização de terrenos para a faixa 1", avalia.

Outra preocupação é com os valores do programa devido à Norma de Desempenho - que exige mais qualidade das moradias e, consequentemente, encarece a construção. O setor também entende que o programa habitacional deveria se tornar uma política de governo e não partidária. Essa decisão garantiria, independentemente do partido eleito nas próximas eleições, a continuidade do MCMV. "A primeira coisa é transformá-lo em política nacional", sugere Flávio Prando.

Silvio Simões



'Ainda há um mercado muito grande a ser atingido, que envolve, principalmente, a população de baixa renda'

Carlos Alberto Moura
presidente do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO)


DIVULGAÇÃO SECOVI-SP



'Essa faixa [intermediária] abrangeria famílias com renda entre dois e três salários mínimos'

Flávio Prando
vice-presidente de Habitação Econômica do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP)



Os representantes do setor pedem, ainda, que todas as regras sejam acertadas ainda neste ano para que no próximo ano, com a possível entrada de um novo governo, que poderá alterar ministérios, o MCMV não sofra interrupções. "É muito importante o governo se antecipar nessas decisões e soluções para que, rapidamente, os atores envolvidos nesse processo, como Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, entidades empresariais etc., estejam preparados para colocar o programa em operação", analisa Prando. O receio é que, eventualmente, haja grandes mudanças em ministérios e agentes financeiros.

Financiamentos garantidos
Enquanto não revela novidades do MCMV 3, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 651/2014 (MP), que prevê a ampliação de garantias a financiamentos do MCMV a partir da regularização do fundo garantidor. A MP modifica as regras do Programa Nacional de Habitação Urbana e do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), e estabelece que o Fundo deverá conceder até dois milhões de financiamentos imobiliários contratados no âmbito do MCMV. Antes da publicação da MP, esse número era limitado a 1,4 milhão de empréstimos.

A medida visa também a dar mais segurança a quem tem financiamentos pelo MCMV com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para isso, o FGHab garantirá ao banco o pagamento da prestação mensal do financiamento habitacional devida pelo mutuário em caso de desemprego ou invalidez temporária. Em casos de morte ou invalidez permanente, o FGHab assume o saldo devedor. O fundo é para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil e para contratos firmados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Destaques da Loja Pini
Aplicativos