Desaquecimento do mercado imobiliário em 2014 deve se repetir este ano em Natal. Insegurança jurídica em relação à revisão do Código Tributário Municipal deve desacelerar ainda mais o setor | Construção Mercado

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Desaquecimento do mercado imobiliário em 2014 deve se repetir este ano em Natal. Insegurança jurídica em relação à revisão do Código Tributário Municipal deve desacelerar ainda mais o setor

Por Aline Mariane
Edição 163 - Fevereiro/2015

 

Sinduscon-RN estima estoque de 4.700 unidades residenciais para venda, tanto imóveis prontos quanto na planta. Perspectiva é de poucos lançamentos em 2015 nos diversos setores do mercado imobiliário

Com o mercado imobiliário desaquecido, o ano de 2014 não foi positivo para a indústria da construção civil em Natal, com vendas e lançamentos praticamente estagnados. "Prevemos uma retomada apenas em 2016. O foco este ano é reduzir estoque", resume Ângelo Medeiros, diretor da Habitacional Imobiliária.

O desaquecimento da economia e o ano atípico, com Copa do Mundo e eleições, motivaram a queda do mercado imobiliário. Porém, assim como ocorreu em outros municípios, Natal sofre com o estoque de produtos lançados na época do boom imobiliário.

"Houve turbulência para as pequenas e médias, mas a velocidade de vendas tem se mantido constante. Por exemplo, um mês foi 7%, no outro, 3%, a média está em 5% de 2013 para 2014", afirma Larissa Dantas Gentile, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN).

Para ela, esse resultado se deve às vendas de imóveis das grandes incorporadoras, que estão queimando seus estoques, pois as pequenas e médias construtoras da região ainda estão tendo resultados ruins. Segundo o Sinduscon-RN, existem cerca de 4.700 unidades residenciais - prontas e na planta - disponíveis para venda.

Residenciais e bairros de destaque
O preço do metro quadrado dos imóveis residenciais varia conforme o bairro, variando entre R$ 3.800/m² - nos mais afastados do centro - a R$ 5.500/m² - nos bairros centrais. Levantamento do Sinduscon-RN sobre a capital e sua Região Metropolitana indica que quase 40% dos imóveis desenvolvidos são apartamentos de 70 m². A demanda para estes produtos é formada, principalmente, por potiguares de classe média e alta. Imóveis econômicos do Minha Casa Minha Vida (MCMV), por exemplo, estão em regiões mais distantes, na Grande Natal.

Houve um período, antes do boom imobiliário, em que a demanda era formada por estrangeiros, principalmente europeus, que queriam comprar a segunda residência. Isso motivou a construção de empreendimentos que tinham até campo de golfe. Porém, com a crise econômica europeia, o apetite dos estrangeiros arrefeceu.

Dentre os mais procurados pelas construtoras, o bairro de Lagoa Nova conta com boa infraestrutura, mas poucos terrenos à disposição. Assim, uma alternativa é formar terrenos a partir da aquisição de várias casas. "O bairro tem capacidade melhor do que outros bairros. Isso faz com que tenha o maior número de lançamentos, sobretudo os maiores", afirma Ana Adalgisa, diretora- -executiva do Sinduscon-RN.

Em setembro de 2013 Lagoa Nova era o bairro com mais ofertas (12,2% do total). Outro destaque é Tirol, com boa infraestrutura e bem arborizado. O último lançamento da Habitacional Imobiliária no segundo semestre de 2014 foi um empreendimento de alto padrão (apartamentos de 200 m²) no Tirol.

Com forte vocação turística, a indústria predominante no Rio Grande do Norte é a de serviços. Sendo assim, de acordo com Medeiros, a rede hoteleira tem crescido, com a chegada de diferentes bandeiras, no centro e na orla. "Passamos longo período sem a chegada de novos hotéis, mas, de dois anos para cá, temos muitos hotéis sendo construídos", conta.

Para ele, entretanto, houve sobreoferta de imóveis comerciais. Segundo o Sinduscon-RN, estes correspondem a 10% da oferta de imóveis na cidade.

Insegurança jurídica
Fora a desaceleração da economia, a insegurança jurídica tem dificultado ainda mais o crescimento do setor, com embates entre empresas e prefeitura. O problema teria começado com a proposta de revisão do Código Tributário Municipal. Há cerca de um ano e meio, as taxas de licenciamento ambiental, alvará para construção, antecipação de pagamentos de impostos, dentre outras, foram reajustadas de acordo com as novas regras, que ainda aguardavam aprovação.

De acordo com Sérgio Freire, presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), a revisão onera imóveis acessados por duas ou mais ruas ou localizados em esquinas. "Também há cobrança do ISS sobre o trabalho do corretor, que está sendo onerado de forma absurda, chegando a mais de 3.000% em alguns casos", ressalta.

No final do ano passado, a OAB/RN junto a alguns sindicatos postergou a votação da revisão na Câmara, que seria realizada em 22 de dezembro último, em pauta extraordinária. Para Larissa Dantas Gentile, a situação fará com que 2015 seja um ano sem lançamentos. "Isso significa que o preço do imóvel deve subir, porque diminui a oferta e aumenta a procura. Em algum momento o volume disponível para venda vai acabar", acredita.

ENTREVISTA LARISSA DANTAS GENTILE

Pedras no caminho

"Imagine que um tributo de repente passa a custar quase cinco vezes mais. Teremos que rever todos os orçamentos, com impactos nas taxas de licenciamento ambiental e alvará de construção"
Larissa Dantas Gentile
vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN)

Quais as maiores dificuldades para os incorporadores em Natal?
Aqui um empreendimento leva de quatro a cinco anos para ficar pronto, com demora no licenciamento urbanístico. Sei que o Brasil todo sofre com isso, mas aqui é gritante, fora do normal. Há caso de licenciamento do Corpo de Bombeiros demorarem seis meses e o urbanístico demorar dois anos. Muitas empresas de fora não fazem pesquisa nesse sentido e, quando começam o trabalho, sofrem esse impacto.

A demora interfere na demanda?
Fazemos o produto para lançar naquele momento de mercado, mas aqui temos que ter bola de cristal para saber o que o mercado precisará daqui a cinco anos.

A revisão do Código Tributário Municipal deve afetar o mercado em 2015?
Estamos passando por um momento de revisão do Código Tributário Municipal, que ainda não começou a valer, mas algumas cobranças já estão sendo feitas. Imagine que um tributo de repente passa a custar, pelo que temos visto, quase cinco vezes mais. Teremos que rever todos os orçamentos, com impactos nas taxas de licenciamento ambiental e de alvará de construção.

Como o Sinduscon-RN tem agido para resolver essa questão?
O Sinduscon-RN vem há um ano e meio tentando conversar com a prefeitura no sentido de conciliar interesses, de tentar não ir para a Justiça. Infelizmente, não temos tido sucesso, mas existe hoje uma comissão formada por vários setores da sociedade, instituições de formadores de opinião para discutir o código tributário.

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