Registro eletrônico de imóveis pode ganhar âmbito nacional já em 2015, reduzindo tempo de repasse em até 25 dias | Construção Mercado

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Menos burocracia

Registro eletrônico de imóveis pode ganhar âmbito nacional já em 2015, reduzindo tempo de repasse em até 25 dias

Por Gustavo Coltri
Edição 165 - Abril/2015
Foto: Pling/Shutterstock

O registro eletrônico de imóveis finalmente dá passos efetivos para se tornar realidade em todo o Brasil. Previsto pela lei federal nº 11.977/2009, que instituiu o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ele deveria ter sido colocado à disposição em todos os Estados e no Distrito Federal até 2014, como previa o texto legal. Acabou regulamentado apenas em São Paulo, mas com bons resultados iniciais. No Estado, o tempo de registro dos contratos que passaram pelo ambiente digital foi reduzido em até 25 dias úteis, segundo informações da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). E, este ano, ações em cartórios, bancos e na Corregedoria Nacional de Justiça devem dar dimensão nacional ao modelo paulista.

O repasse dos imóveis é um dos oito dos principais gargalos enfrentados pelas incorporadoras do País, de acordo com o estudo 'O Custo da Burocracia no Imóvel', promovido no ano passado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Movimento Brasil Competitivo (MBC). 'O registro imobiliário interfere no tempo de repasse e ainda é muito arcaico. Há um monte de papéis indo para lá e para cá. São muitas vias, e os erros podem ocorrer', diz o diretor-executivo da Abrainc, Renato Ventura. Se o processo tradicional já é ineficiente, ele foi ainda mais prejudicado quando os incentivos governamentais para moradia popular resultaram em maior demanda para os cartórios do País, muitos sem preparo para o aumento do número de solicitações.

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