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Construção em áreas com passivo ambiental sofrem com insegurança jurídica

Por Larissa Leiros Baroni
Edição 166 - Abril/2015
FOTO: MARCELO SCANDAROLI
Parque Global, em São Paulo, ocupa terreno de 218 mil m² submetido a descontaminação. Projeto está embargado há meses sob alegação de falhas no licenciamento ambiental

Um empreendimento imobiliário vultuoso promete mudar a paisagem da cidade de São Paulo, ocupando quase 1 km da borda da Marginal Pinheiros, entre o Complexo Cidade Jardim e o Parque Burle Marx, na zona Sul. No terreno de 218 mil m² está prevista a construção de cinco prédios residenciais de alto padrão, edifícios de escritórios e hotel, além de um shopping center. O projeto, batizado de Parque Global, foi anunciado em 2013 pelo grupo Bueno Netto e pela Related Brasil, filial da incorporadora norte-americana. No entanto, a paisagem mudou pouco de lá pra cá. Uma decisão judicial no ano passado embargou as obras sob a justificativa de problemas no licenciamento ambiental. O terreno fica em um local contaminado pelo descarte de sedimentos retirados do Rio Pinheiros durante as ações de urbanização ao longo das décadas passadas.

FOTO: MARCELO SCANDAROLI
Grupo Bueno Netto aponta insegurança jurídica após projeto ser embargado pela Justiça

O caso chama a atenção para a fragilidade jurídica e para a necessidade de avaliações cada vez mais aprofundadas sobre o desenvolvimento de projetos imobiliários em áreas com passivo ambiental, uma prática que vem crescendo nas capitais diante da escassez de regiões livres para construção. O processo judicial que paralisou as obras do Parque Global provocou atrasos no cronograma e perdas financeiras para as empresas. No entanto, o maior problema foi o clima de insegurança jurídica, que afeta novos investimentos, de acordo com a gerente de Meio Ambiente do grupo Bueno Netto, Ana Paula Dominguez da Costa. 'O terreno, que foi utilizado por quase 30 anos como bota-fora de materiais dragados do leito do rio, passou exatamente por todas as etapas do licenciamento ambiental junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) desde a investigação ambiental preliminar, confirmatória e detalhada, avaliação de risco e aprovação das intervenções para a reabilitação da área', afirma. 'Além das consequências para a empresa, podemos falar ainda nas consequências que essas ações trazem para o Estado, colocando em dúvida os procedimentos adotados pelos órgãos licenciadores municipais e estaduais e interferindo nas suas competências', complementa Ana Paula.

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