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Como constituir um loteamento

Cuidado na escolha do terreno e atenção minuciosa aos documentos para aprovação dos lotes são itens essenciais para o sucesso do investimento

Por Weruska Goeink
Edição 99 - Outubro/2009

Nos loteamentos de acesso controlado é comum a instalação de serviços adicionais - que devem constar no projeto - como clubes, portaria, limpeza de áreas comuns, manutenção de jardins e segurança particular.

Bicalho explica que a loteadora deve implantar o projeto conforme aprovado, ainda que a legislação mude, como pode acontecer com a aprovação do Projeto de Lei 3057. Apesar de não interferir nos projetos já aprovados, o mercado deve ficar atento. "Loteamento é um negócio com ciclo operacional e financeiro muito longo e como a lei atual está sujeita a sofrer alterações, isso causa incerteza no futuro", afirma Amary.

Pós-venda

O consenso entre as loteadoras é que se o empreendedor seguir rigorosamente o projeto aprovado e tiver contratos claros e objetivos, não há como ter problemas com os clientes. Contudo, Bicalho afirma que o empreendedor deve ficar atento ao material promocional dos lotes. "O que foi prometido, anunciado ou mesmo ilustrado na publicidade deve ser entregue, sob pena de se configurar propaganda enganosa", explica.

Em loteamentos de acesso controlado deve constar, no contrato, a vinculação obrigatória do cliente à associação de moradores que administrará os serviços de lazer, comumente instalados nesse tipo de área. A associação definirá as normas de conduta, direitos e deveres dos moradores e funcionará de forma semelhante aos condomínios e, por isso, deve constar no contrato o valor inicial para a manutenção das áreas comuns e portaria. "Fazemos uma assembleia de moradores e nos retiramos da gestão para dar vida própria à associação. Afinal de contas, a comunidade que está lá é a mais adequada para tomar conta de si mesma e definir os seus próprios destinos", conta Paranhos.

 

Passo-a-passo

Tome nota das etapas de constituição de um loteamento, da concepção à pós-venda

VasylDudenko/shutterstock
Concepção
n Escolha o terreno de acordo com o público que pretende atingir (classe baixa, média ou alta)
n Verifique se há impedimentos ambientais para o parcelamento do solo, mesmo que momentâneos, como solo contaminado por substâncias tóxicas
n Faça um levantamento da situação jurídica e financeira do imóvel e do proprietário
n Escolha, juntamente com a prefeitura, o tipo mais adequado de loteamento a ser feito: popular ou de alto padrão, de livre circulação ou de acesso controlado
n Quando necessário, transforme o imóvel rural em área urbana ou de expansão urbana

VasylDudenko/shutterstock
Aprovação
n Cheque se a prefeitura possui plano diretor de desenvolvimento urbano
n Apresente à prefeitura requerimento e planta do imóvel com descrição completa da área, bem como projeto com desenhos, memorial descritivo e cronograma de execução das obras
n Após aprovação da prefeitura, encaminhe o projeto à análise dos órgãos estaduais
n Com a aprovação do Estado, já se pode obter o alvará ou decreto de aprovação do loteamento

Russ Allen/Shutterstock
Negociação
n Elabore o contrato de compra e venda
n Solicite registro do loteamento no Cartório de Registro de Imóveis local

Construção
n Implante as áreas e construções descritas no projeto de acordo com o cronograma específico

New Year 2008/Shutterstock

Venda
n Outorgue escritura definitiva para os compradores que quitarem seus lotes
n O contrato do cliente deverá vinculá-lo à associação de moradores que administrará os serviços do loteamento
n Nos materiais de divulgação, só prometa aquilo que realmente será entregue

 

Conteúdo online exclusivo:
Leia algumas das principais reportagens que a revista Construção Mercado publicou sobre o mercado de loteamentos.

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