MPT resgata 11 operários em situação análoga à escravidão nas obras da Vila dos Atletas, no Rio de Janeiro | Construção Mercado

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MPT resgata 11 operários em situação análoga à escravidão nas obras da Vila dos Atletas, no Rio de Janeiro

Empreendimento na Barra da Tijuca, executado pela Odebrecht e Carvalho Hosken, não tinha alojamentos para trabalhadores vindos de outros estados

Kelly Amorim, do Portal PINIweb
17/Agosto/2015
Gabriel Heusi/Divulgação: Ministério do Esporte

Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou 11 operários trabalhando em condições análogas à escravidão nas obras do Projeto Ilha Pura, executadas pelas empresas Odebrecht e Carvalho Hosken na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O local abrigará a Vila dos Atletas, que terá 3,6 mil apartamentos para a Olimpíada de 2016.

Os trabalhadores, de acordo com o MPT, foram encontrados em situação degradante, vivendo em uma casa e duas quitinetes na Beira Rio, no Recreio dos Bandeirantes, sem estrutura e condições mínimas de higiene. Os funcionários resgatados saíram de estados como Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo e receberam a promessa de alojamento, refeições e reembolso de passagem da prestadora de serviços Brasil Global, que contratou cerca de 300 operários para o empreendimento.

Os contratos dos funcionários foram rescindidos e a empreiteira pagou cerca de R$ 70 mil por direitos salariais. O acordo feito com os órgãos fiscalizadores também incluiu o reembolso pelos gastos com a passagem aérea para o Rio de Janeiro e de retorno para os estados de origem e hospedagens em hotel.

Agora, os procuradores do MPT ingressarão com ação indenizatória por danos coletivos e individuais, além de dar início a uma investigação de responsabilidade solidária das construtoras que atuam nas obras na Vila Olímpica. O MPT deve apurar ainda outras irregularidades trabalhistas como atraso no pagamento de salários, ausência de intervalo para descanso e não pagamento de verbas rescisórias.

Em nota, a Ilha Pura ressalta que mantém procedimentos rigorosos em quaisquer de suas relações trabalhistas, "assegurando o atendimento às leis vigentes inclusive no que se refere às condições de trabalho de profissionais contratados por prestadoras de serviço que atuam no empreendimento".

"No caso da Brasil Global Serviços, que presta serviços de forro de gesso e revestimento de paredes para o empreendimento, a empresa declarou que não possui alojamento e todos os funcionários contratados por ela apresentaram comprovantes de residência na cidade do Rio de Janeiro. Sobre as acusações que envolvem a Brasil Global, a Ilha Pura permanece apurando as informações e à disposição para colaborar com as autoridades", diz a nota.

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